quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Servidores fazem mobilização contra privatização da previdência
Nesta terça-feira (28), os parlamentares que chegarem a Brasília para iniciar a semana de trabalhos no Congresso Nacional serão recebidos por representantes das 30 entidades nacionais que compõem a Campanha Salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. A manifestação deve se estender durante todo o dia e acabar nas galerias do Plenário da Câmara, onde está prevista a votação do projeto que cria a previdência complementar do servidor público federal.
Logo cedo, os manifestantes foram para o Aeroporto Internacional de Brasília onde realizaram um trabalho de corpo a corpo buscando apoio contra o projeto de lei que cria a previdência complementar para os servidores. Na atividade os manifestantes vestiram uma camiseta branca com um símbolo contrário à matéria. E distribuiram panfletos e uma carta apontando 13 motivos para que os parlamentares votem contra a privatização da previdência dos servidores. Do aeroporto os servidores seguiram para o Congresso Nacional onde acompanham as votações na Casa.
Caso a matéria não seja votada nesta terça como esperado, o Fórum Nacional de Entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012 também está pronto para realizar o trabalho de pressão com a mesma intensidade na quarta-feira (29).
A concentração da categoria é grande para combater o forte lobby que o Executivo tem feito dentro do Congresso para aprovar a matéria. Na pauta do Congresso desde 2007, o cenário da crise mundial é a mais nova desculpa que vem sendo usada pelo governo para aprovar alterações nas regras de direitos de aposentadoria dos servidores.
Além de penalizar futuros servidores, os atuais não estão fora de risco. Com a aprovação do projeto, para ter direito a qualquer valor acima do teto fixado pelo INSS em cerca de R$3.900, o servidor teria que buscar adesão, facultativa, à uma fundação de direito privado.
Sobre a intenção do governo, especialistas alertam que entregar a administração de aposentadorias públicas nas mãos da iniciativa privada, além de ferir direito constitucional dos servidores, não resolve o problema do déficit da Previdência. Trocando o certo pelo duvidoso, servidores que recorressem a esta entidade de direito privado teriam que aderir a um plano de contribuição certa, mas de benefício incerto, que variará de acordo com as reservas acumuladas no período de contribuições.
Para impedir que o governo passe seu rolo compressor nos trabalhadores, uma nova onda de pressão deve tomar conta do Congresso. A unidade e pressão da categoria serão determinantes para derrubada de projetos que ameaçam direitos e elevam servidores a condição de vilãos de problemas que tem raiz na má administração do governo.
De Brasília
Com informações da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
Caso a matéria não seja votada nesta terça como esperado, o Fórum Nacional de Entidades unidas em torno da Campanha Salarial 2012 também está pronto para realizar o trabalho de pressão com a mesma intensidade na quarta-feira (29).
A concentração da categoria é grande para combater o forte lobby que o Executivo tem feito dentro do Congresso para aprovar a matéria. Na pauta do Congresso desde 2007, o cenário da crise mundial é a mais nova desculpa que vem sendo usada pelo governo para aprovar alterações nas regras de direitos de aposentadoria dos servidores.
Além de penalizar futuros servidores, os atuais não estão fora de risco. Com a aprovação do projeto, para ter direito a qualquer valor acima do teto fixado pelo INSS em cerca de R$3.900, o servidor teria que buscar adesão, facultativa, à uma fundação de direito privado.
Sobre a intenção do governo, especialistas alertam que entregar a administração de aposentadorias públicas nas mãos da iniciativa privada, além de ferir direito constitucional dos servidores, não resolve o problema do déficit da Previdência. Trocando o certo pelo duvidoso, servidores que recorressem a esta entidade de direito privado teriam que aderir a um plano de contribuição certa, mas de benefício incerto, que variará de acordo com as reservas acumuladas no período de contribuições.
Para impedir que o governo passe seu rolo compressor nos trabalhadores, uma nova onda de pressão deve tomar conta do Congresso. A unidade e pressão da categoria serão determinantes para derrubada de projetos que ameaçam direitos e elevam servidores a condição de vilãos de problemas que tem raiz na má administração do governo.
De Brasília
Com informações da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Carlos Pompe: Luiza voltou do Canadá, Jenny voltou de Cuba
No final de janeiro, num comercial paraibano de um prédio residencial, um colunista social afirmou que sua mulher e filhos estavam presentes no lançamento do empreendimento, “menos Luiza, que está no Canadá”. O episódio ganhou postagens na mídia social, brincando com o fato. Dias depois, quando Luiza voltou ao Brasil, lá estava, no aeroporto, uma equipe do Jornal Nacional, da Rede Globo, dando dimensão jornalística a uma banalidade.
Por Carlos Pompe*
No dia seguinte à reportagem, Jenny, uma alagoana militante do PCdoB baiano, embarcou para Cuba, numa viagem nada banal: integrava a XIX Brigada Sul-Americana de Solidariedade a Cuba.
Coordenada pelo Instituto Cubano de Amizade com os Povos, a brigada se formou com delegações da Argentina, Brasil, Chile e Uruguai, somando 230 integrantes, dos quais 126 brasileiros e, destes, 13 residentes na Bahia. O objetivo foi ampliar a compreensão da realidade cubana e, ao mesmo tempo, realizar jornadas de trabalho voluntário, como aporte ao desenvolvimento agrícola na esfera produtiva do país, e como turismo político-cultural.
Ao contrário da garota da elite nordestina, Jenny e muitos outros brigadistas brasileiros fazem parte do que vem sendo chamado de “nova classe C”: vivem do próprio trabalho, alguns se endividaram para fazer a viagem e todos uniram o prazer de uma viagem turística ao empenho de fortalecer a luta pela construção de uma sociedade em que a busca do lucro e da fugaz celebridade sem causa não é o objetivo central. Antes do embarque, os viajantes compraram material escolar, produtos de limpeza, de higiene e saúde e alimentos não perecíveis. Uma forma de ajudar os insulanos a enfrentar o criminoso bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos.
Na Ilha ficaram até 5 de fevereiro. Durante o período, quando conseguia acesso à internet, Jenny postava: “Até o momento, várias emoções estão acontecendo ao mesmo tempo. Fomos para Varadero ontem, coisa linda de morrer, inacreditável existir um local como aquele. Comida e bebida inclusas no hotel com transporte por 25 cucs, mui maravilhoso. Hoje tivemos atividade de iniciação na brigada e, com todos chegando, foram feitas as reuniões, recomendações e um pouco da historia de Cuba e do que estão enfrentando atualmente. Acordamos todos os dias às 5 da manha, com o galo cantando e musica latina. Banho gelado e todos muito animados. Comida boa e farta. Palestras várias e todas emocionantes e repletas de ideologia e patriotismo. Ahhh, a net é uma porcaria.”.
Alguns dias depois: “Pessoal, tentarei ser breve. pois a net está péssima e a fila interminável. Bem, ontem fomos a Santa Clara e visitamos o Memorial do Che. Hoje fomos fazer nosso trabalho voluntário no campo. Amanhã também será no campo”. Após dois dias: “Inicialmente gostaria de dizer que o trabalho no campo realmente é extremamente pesado, ao menos para mim que não possuo prática alguma, e muito cansativo, como cortar cana. Mas muito interessante saber que os trabalhadores do campo daqui possuem nível superior, alguns em filosofia, agronomia, história e assim por diante. Somos tratados com todo o carinho do mundo por vir ate aqui e contribuir. A política daqui e totalmente diferente da do Brasil”.
Na capital, os internacionalistas participaram de uma manifestação: “Ontem fomos a Havana velha, muito parecida com o Pelourinho. Participamos da marcha das tochas, junto com a juventude cubana. Inacreditável a organização e, mais uma vez, o patriotismo de todos eles. Não dá para descrever a emoção de ver quase 20 mil pessoas caminhando com tochas, pontualidade e disciplina. Pudemos visitar o Museu da Revolução. É lindo, repleto de história viva e forte. As ruas limpas, nada aqui cheira ruim e, mesmo sendo tudo muito antigo, a organização e limpeza são de espantar”.
Enquanto a XIX Brigada estava lá, Cuba recebeu a visita da presidenta Dilma, acompanha de um batalhão de repórteres brasileiros. As emissoras de TV mandaram seus jornalistas procurarem uma blogueira pró-imperialista, queridinha da mídia reacionária, e pautou reportagens acentuando as dificuldades vividas pelos cubanos – responsabilizando a revolução, e não o cerco estadunidense, pelas vicissitudes enfrentadas. A atividade dos sul-americanos foi vitimada pela conspiração do silêncio dos que cobriram a visita presidencial.
Alheios a isso, os brigadistas visitaram a Ilha da Juventude como um de seus últimos passeios: “Lições de vida e solidariedade realmente é o que mais me impressionam no povo. A recepção que fazem para nos brigadistas é coisa de outro mundo. Não tenho palavras para descrever, apenas lágrimas nos olhos por lembrar o momento que estamos sendo privilegiados de estar vivendo aqui. Muita emoção à flor da pele. Como viveríamos melhor em uma sociedade onde o ser humano fosse o foco”, postou a comunista brasileira.
Antes de partir, os brasileiros, argentinos, chilenos e uruguaios escreveram uma Declaração de Solidariedade: “Cuba é hoje um país onde a seguridade social está garantida. Todos os cubanos e cubanas, de qualquer idade, têm direito à educação, em todos os níveis, sendo esta gratuita, totalmente subsidiada, de qualidade e avançada. O mesmo ocorre com demais direitos sociais: alimentação, saúde, pesquisa, habitação, lazer, aposentadoria, cultura, esportes”. Fazem também uma série de denúncias dos crimes perpetrados contra a Ilha socialista.
Os brasileiros desembarcaram de volta no dia 6 de fevereiro. A equipe do Jornal Nacional não estava lá. Globo, nada a ver.
*Jornalista e curioso do mundo.
Movimentos grevistas de policiais e bombeiros dividem opiniões
O especialista em segurança pública Nelson Gonçalves, professor da Universidade Católica de Brasília (UCB), disse que os movimentos grevistas dos policiais militares e bombeiros são "ilegítimos, a começar pelo que estabelece a Constituição Federal".
Ele ressaltou que os policiais militares incluem-se no Artigo 142 da Constituição que proíbe a greve de militares. "Isso não quer dizer que as aspirações por melhores salários e dignidade no trabalho não sejam legítimas. Agora, o modo como elas vêm sendo feitas é ilegítimo", destacou o especialista.
O professor lembrou que greves em setores como segurança pública, educação e saúde sempre produzem reflexos prejudiciais à população. Ele reconheceu que essas áreas da administração pública necessitam de legislação especial.
O sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Violência da Universidade de Brasília (UnB) Antonio Flávio Testa tem opinião diferente. Para ele, as greves dos policiais militares e bombeiros do Maranhão, da Bahia e do Rio de Janeiro foram legítimas e até mesmo previsíveis desde 2011.
Ele disse que houve um "planejamento" dessas ações desde as manifestações da categoria nas dependências do Congresso Nacional para pressionar os deputados a votar a chamada PEC 300, proposta de emenda à Constituição que prevê um piso salarial único para policiais militares e bombeiros.
O pesquisador acredita que os soldados aproveitaram o momento em que o Brasil está sob o foco da "mídia internacional" por causa de eventos como a Rio+20, as Olimpíadas, a Copa do Mundo e a Copa das Confederações para pressionar os governos estaduais a reajustar os salários. Segundo Testa, esses movimentos são legítimos e cabe agora aos estados e à União encontrar os meios necessários, inclusive no Orçamento, para conceder "um salário mais digno" aos policiais militares e bombeiros.
"O Brasil precisa acordar. Essas greves são ensinamentos aos governos federal e estaduais de que não dá para brincar com segurança pública", disse o sociólogo da UnB à Agência Brasil. Ele defendeu que, além de melhor remuneração, as polícias militares e os bombeiros necessitam passar por um processo de profissionalização. O pesquisador considera fundamental que os governadores e autoridades federais implementem políticas de gestão nas corporações e "administrem a liberação de recursos como parte de uma política de Estado e não de governo".
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012
PM da Bahia para e exige melhores condições de trabalho
A Polícia Militar da Bahia e o Corpo de Bombeiros realizaram assembleia realiza no Ginásio dos Bancários, nesta terça-feira (31), e decidiram parar as ativdades. A categoria, que lotou o ginásio, reivindica, entre outras coisas, a criação de um plano de carreira, pagamento da URV e melhores condições de trabalho.
O comando da Polícia Militar da Bahia informou nesta quarta-feira (1°) que cerca de 800 PMs estavam nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado, no primeiro dia de greve da categoria, convocada pela Aspra (Associação de Policiais, Bombeiros e seus Familiares). Em declaração, o governador em exercício do Estado, Otto Alencar (PSD), minimizou a paralisação e disse que é um momento para se ter calma. Sobre o clima de insegurança, ele assegurou que o comando da PM da Bahia já informou que não há motivo para a população se sentir insegura.
Pauta de reivindicação
De acordo com informações, a categoria reivindica reajuste de 17%, passando por incorporações de gratificação ao soldo (remuneração), regulamentação do pagamento de auxílio acidente, periculosidade e insalubridade. Atualmente, um soldado recebe R$ 2.300.
No início da noite desta quarta-feira (1°), policiais associados à Aspra realizaram passeata até o Centro Administrativo da Bahia, onde ficam as sedes do governo Estadual, Ministério Público e do Judiciário, para entregar documento ao governador Jaques Wagner contendo as reivindicações da categoria. De lá, a categoria irá decidir em qual quartel irá ficar acampada.
Com Agências
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