1.400 prefeitos devem deixar dívidas para sucessores, diz confederação
O
presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky,
afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem
deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus
municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos
terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos
municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano.
“Mais de
1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não têm
condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão com a
folha de pessoal atrasada”, afirmou Ziulkosky.
Segundo
ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e crescimento
nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do
magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios.
Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos municípios
R$ 20 bilhões em restos a pagar.
Os
restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e
que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky
apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de
Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta
(17).
Repasses
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para 2012 é muito pequeno quando comparado ao aumento de despesas das prefeituras. Segundo Ziulkosky, o FPM, que compreende o montante de repasses da União às prefeituras, será de R$ 73,8 bilhões neste ano, R$ 8,2 bilhões a mais que o liberado em 2011.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para 2012 é muito pequeno quando comparado ao aumento de despesas das prefeituras. Segundo Ziulkosky, o FPM, que compreende o montante de repasses da União às prefeituras, será de R$ 73,8 bilhões neste ano, R$ 8,2 bilhões a mais que o liberado em 2011.
“Os
gestores estão passando por situação angustiante. Serão todos ficha suja
ou condenados”, disse. Além de exigir o pagamento pela União dos restos
a pagar devidos aos municípios, a confederação pede que seja aprovado
na Câmara o projeto que prevê a alteração na partilha dos royalties do
petróleo, de modo a beneficiar estados e municípios não-produtores.
A Marcha
dos Prefeitos também vai reivindicar a renegociação da dívida
previdenciária dos municípios com a União, que não sejam aprovados novos
pisos salariais e que as associações nacionais dos municípios tenham
legitimidade para questionar a constitucionalidade de leis no Supremo
Tribunal Federal.
Segundo
Ziulkosky, a presidente Dilma Rousseff vai comparecer nesta terça (15) à
abertura da Marcha, que deverá contar com a presença de 3 mil
prefeitos. “Estamos mandando hoje para o governo essa demanda. Vamos
entregar todos esses depoimentos depois para ela [Dilma Rousseff].
Precisamos de um acesso mais direto à União”, afirmou.
fonte: http://blogdobrunomorais.com/blog/