PCdoB debate libertação da mulher para a luta pelo socialismo 

A luta pela emancipação das mulheres é estratégia. Estratégica para trazer a mulher para luta pela libertação da humanidade de todo tipo de opressão, que atinge homens e mulheres. A avaliação foi feita pela presidente do PCdoB do Rio de Janeiro, Ana Rocha, na primeira mesa de debate da 2ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Emancipação da Mulher, neste sábado (19), em Brasília.

Leonardo Brito

 Ana Rocha quer reflexão profunda sobre problemas reais no cotidiano da mulher.

"Queremos ser felizes, já passamos do feminismo primitivo que queria lutar contra os homens. O feminismo atual sabe que os homens são instrumentos, mas a causa está na sociedade. Queremos ser felizes e queremos os nossos homens também felizes”, afirmou.

Ela disse que concorda com a escritora francesa Simone de Beauvoir em sua autocrítica, que disse que quando escreveu “O Segundo Sexo”, ela acreditava que a emancipação da mulher só se daria no futuro socialista, mas que depois percebeu que temos que mudar estrutura de opressão que envolve homens e mulheres, mas temos que enfrentar desde já a opressão da mulher.

Ana Rocha enfatizou a opinião de que “os socialistas entraram nessa armadilha. A visão era trazer a mulher para a luta pelo socialismo, deixando de ver as questões que impediam a mulher de vir para luta”.

Segundo ela, “essa questão exige uma reflexão em profundidade porque existem problemas reais no cotidiano da mulher que a impede de exercer a economia e a política. Sua sobrecarga não dá a ela tempo e nem condições de disponibilidade para isso, esse tempo e disponibilidade que o homem tem”.

Armadilha capitalista

Para ela, “sem esquecer a radicalidade para superar todo tipo de opressão, é importante se preocupar, desde já, com os entraves que impedem as mulheres de liberar suas energias para a felicidade e construção das mudanças. A transição sob o ponto de vista econômico não pode esquecer de transpor os conceitos culturais plantados secularmente de opressão às mulheres”.

A avaliação é que “o poder de mudar passa por saber as origens da opressão e enfrentar a dialética do tempo, aqui e agora. A mulher tem defasagem, o que traz o dever de capacitar a mulher para a luta. A mulher atual é provedora e cuidadora. Mas, se ela faz o cuidado de graça, já é um favor lhe dar um salário. Essas armadilhas precisam ser desvendadas”, alerta Ana Rocha.

Ela critica o sistema capitalista que se utiliza do mecanismo ardiloso que é o fato do cuidado dos filhos ser prazeroso, mas que faz a mulher perder o espaço na sociedade. “O capitalismo usa a política de cuidado para sobrecarregar a mulher com atribuições que devem ser da sociedade. Ninguém pergunta por que uma mulher joga um filho no lixo, apenas critica, sem considerar que a sociedade é cruel com a mulher”, disse Ana Rocha.

Autora das mudanças

No modelo atual, as mulheres são o elo mais fraco, por isso ela tem que se movimentar para promover as mudanças. Elas têm que ser autoras dessas transformações. E as mudanças envolvem o processo coletivo e social, mudanças na forma de pensar e de agir e superação do sistema capitalista.

Ela lembrou ainda que se as pesquisas demonstram que a mulher jovem, negra e pobre é a mais atingida pela opressão, a luta emancipacionista deve ter corte de classe, etnia e faixa etária.

O sistema capitalista no modelo neoliberal é um atraso para a luta das mulheres, por isso a líder comunista comemora o fato de estarmos no Brasil, onde os governos dos últimos anos têm garantido políticas públicas para as mulheres. “Dilma nesse caso, no Brasil, é um avanço porque tem passado progressistas e está determinada a enfrentar pobreza, embora esteja limitada pelo modelo capitalista”, avalia.

“Uma série de ações, como Luz para Todos, salário mínimo, tudo isso ajuda a mulher e temos que nos agarrar a eles”, afirma Ana Rocha, explicando que na luta pela libertação das mulheres deve-se levar em conta processos micro e macro, levando em conta a mulher concreta e suas amarras.



Márcia Xavier
Da Redação do Vermelho em Brasília
Fotos de Leonardo Brito

Campanha marca combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes empreendimentos é uma das maiores preocupações de defensores de direitos humanos. De acordo com a socióloga e consultora da Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), Graça Gadelha, ainda não há ações concretas para evitar essas violações, mas existem algumas organizações da sociedade civil que estão se empenhando para minimizar os impactos das grandes obras na vida de crianças e adolescentes.

“Um dos maiores desafios é o impacto das grandes obras na questão da exploração sexual de crianças e adolescentes. Temos um conjunto de obras, que inclui siderúrgicas, hidrelétricas, as obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], além da questão dos megaeventos, que causam impacto direto na vulnerabilidade de crianças e adolescentes”, disse Graça.

As violações em grandes obras são o tema da campanha que marca esta sexta-feira (18/5) o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescente. Segundo Graça, a situação no Norte e no Nordeste é mais complicada. “Essas regiões já têm um histórico de vulnerabilidade e de omissão do Poder Público em relação às ações voltadas para a afirmação de crianças e adolescentes”.

Um relatório sobre violações de direitos humanos nas obras das usinas hidrelétricas de Santo Antonio e Jirau (RO), publicado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca Brasil) no ano passado, mostrou que o número de homicídios dolosos cresceu 44% em Porto Velho entre 2008 e 2010.

Além disso, a quantidade de crianças e adolescentes que foram vítimas de abuso ou exploração sexual aumentou 18%. O relatório também mostra que o número de estupros cresceu 208% em Porto Velho entre 2007 e 2010. Segundo o documento, a explosão populacional foi um dos principais fatores que provocaram o aumento dos índices de violência.

Um documento contra a exploração sexual de menores em grandes empreendimentos será entregue nesta sexta-feira a representantes da Frente Parlamentar Mista da Criança e do Adolescente. De acordo com a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, o objetivo é mostrar quais são os desafios que envolvem o tema. “Queremos mostrar quais são as prioridades que temos de pautar para que a gente consiga mitigar um pouco os prejuízos que essas obras têm causado na vida de crianças e adolescentes”, disse.

Para ela, é necessário mostrar à sociedade, de maneira mais clara, a diferença entre abuso e exploração sexual. “O abuso sexual, embora seja mais denunciado, quando é identificado, aparece [para a sociedade]. A exploração sexual não, talvez porque ainda seja algo muito natural para a sociedade. A culpa fica muito em cima da menina, as pessoas dizem que ela é explorada porque é sem-vergonha, porque a mãe não cuida”.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.

Lei de Acesso à Informação entra em vigor

 A Lei de Acesso à Informação entrou em vigor ontem (16) com o objetivo de garantir aos cidadãos brasileiros acesso aos dados oficiais do Executivo, Legislativo e Judiciário. Cada órgão público terá um Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para garantir a transparência dos dados públicos.

Com isso, o Brasil passa a compor, com outros 91 países, o grupo de nações que reconhecem que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Além dos gastos financeiros e de contratos, a lei garante o acompanhamento de dados gerais de programas, ações, projetos e obras. Os links nas páginas do governo federal que dão ao cidadão pleno acesso às informações são identificados por um selo em forma de balão amarelo de quadrinhos, com a letra "i" em verde.

Além de órgãos e entidades públicas dos três níveis de governo, as autarquias, fundações, empresas públicas e entidades privadas sem fins lucrativos que recebem recursos públicos devem colocar as informações à disposição do cidadão de forma gratuita.

Antigamente, o cidadão só podia solicitar informações que lhe diziam respeito. Cabia à chefia dos órgãos decidir sobre a liberação dos dados. Segundo a cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU), feita para informar os servidores sobre a nova lei, na chamada “cultura do segredo”, a informação era muitas vezes retida ou até perdida.

Com a lei, o cidadão pode solicitar a informação sem necessidade de justificativa. De acordo com a CGU, são estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Além disso, os servidores estão sendo capacitados para atuar na implementação da política de acesso à informação. Foi elaborado um formulário próprio para o pedido, que pode ser preenchido diretamente no órgão ou pela internet. Para ter acesso à informação, o cidadão deve se identificar e especificar o pedido.

Um dos entraves para a operacionalização das novas regras de acesso à informação é a regulamentação da lei, que ainda não foi concluída. De acordo com o ministro da CGU Jorge Hage, a regulamentação faz falta para a orientação que o órgão deve dar aos ministérios. Segundo ele, a CGU, que é responsável pela implementação da lei, recebe perguntas que dependem da regulamentação para serem respondidas.

A nova lei também dá fim ao sigilo eterno de documentos oficiais. Pela nova regra, o prazo máximo de sigilo foi limitado a 25 anos para documentos ultrassecretos, 15 anos para os secretos e cinco para os reservados. Os documentos ultrassecretos poderão ter o prazo de sigilo renovado apenas uma vez.

O servidor público que se recusar a fornecer informação requerida, a fornecê-la intencionalmente de forma incorreta, incompleta ou imprecisa e impor sigilo à informação para obter proveito pessoal ou de terceiro poderá ser responsabilizado civil, penal ou administrativamente.
Fonte: Agência Brasil - 16/05/2012

1.400 prefeitos devem deixar dívidas para sucessores, diz confederação

Posted on 15 de maio de 2012

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosky, afirmou nesta segunda-feira (14) que pelo menos 1.400 prefeitos devem deixar dívidas para os sucessores referentes a obras contratadas em seus municípios. A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe que os prefeitos terminem o mandato com restos a pagar que excedam a receita dos municípios. As eleições municipais serão em outubro deste ano.

“Mais de 1.400 municípios têm restos a pagar e os prefeitos disseram que não têm condições de pagar. Além disso, 350 municípios disseram que estão com a folha de pessoal atrasada”, afirmou Ziulkosky.

Segundo ele, as prefeituras tiveram receita baixa nos últimos anos e crescimento nas despesas devido ao aumento do salário mínimo, do piso nacional do magistério, e de programas federais com contrapartida dos municípios. Além disso, de acordo com a CNM, o governo federal deve aos municípios R$ 20 bilhões em restos a pagar.

Os restos a pagar são recursos previstos em Orçamentos de anos anteriores, e que, embora autorizados pelo Executivo, não foram pagos. Ziulkosky apresentou nesta tarde a pauta de reivindicação da 15ª Marcha de Prefeitos, que começa nesta terça (15), em Brasília, e vai até quinta (17).

Repasses
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),  previsto para 2012 é muito pequeno quando comparado ao aumento de despesas das prefeituras. Segundo Ziulkosky, o FPM, que compreende o montante de repasses da União às prefeituras, será de R$ 73,8 bilhões neste ano, R$ 8,2 bilhões a mais que o liberado em 2011.

“Os gestores estão passando por situação angustiante. Serão todos ficha suja ou condenados”, disse. Além de exigir o pagamento pela União dos restos a pagar devidos aos municípios, a confederação pede que seja aprovado na Câmara o projeto que prevê a alteração na partilha dos royalties do petróleo, de modo a beneficiar estados e municípios não-produtores.

A Marcha dos Prefeitos também vai reivindicar a renegociação da dívida previdenciária dos municípios com a União, que não sejam aprovados novos pisos salariais e que as associações nacionais dos municípios tenham legitimidade para questionar a constitucionalidade de leis no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Ziulkosky, a presidente Dilma Rousseff vai comparecer nesta terça (15) à abertura da Marcha, que deverá contar com a presença de 3 mil prefeitos. “Estamos mandando hoje para o governo essa demanda. Vamos entregar todos esses depoimentos depois para ela [Dilma Rousseff]. Precisamos de um acesso mais direto à União”, afirmou.

fonte: http://blogdobrunomorais.com/blog/

Seca extrema na Bahia e no nordeste

                                       

                                              gado é abandonado morto pela falta de água na região. 

A terra sem verde, os rios sem água e os animais magros ou mortos pelos pastos do sertão denunciam que é época de seca no Nordeste.  Durante uma semana, o UOL passou por cidades do semiárido de quatro Estados: Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe. Nos próximos dias, uma série de reportagens será publicada. O relato é de um cenário desolador, que começa a ser percebido a pouco mais de 100 km do litoral, quando a paisagem verde vai dando lugar à terra seca e rachada.

A tranquilidade das estradas é quebrada pelo trânsito dos carros-de-boi e caminhões-pipa, que circulam a todo instante transportando água para as comunidades. Mas a fisionomia desiludida do nordestino em meio a um fenômeno comum na região– aponta que essa não é uma seca como outra qualquer.

Apesar de acostumados com a falta de chuvas em boa parte do ano, os sertanejos relatam, quase de forma unânime, que dessa vez o “castigo” foi maior. Muitos falam que essa é “a pior seca da história”, similar à vivida pelo Nordeste há 42 anos.

Ao todo, segundo dados das defesas civis estaduais, mais de 750 municípios já decretaram situação de emergência por conta da estiagem e mais de 4 milhões de pessoas estariam em áreas diretamente afetadas.

No sertão alagoano, rios como o Traipu e o Ipanema, que sempre ajudam a abastecer comunidades rurais nessa época do ano, estão secos. Na Bahia e em Pernambuco, açudes que costumavam garantir a água para os animais também secaram ou estão prestes a secar. Sem poços ou sistemas de irrigação, a única solução é apelar para os carros-pipa.

“Aqui na região nunca vi uma seca como essa na vida. Já tivemos algumas outras, mas ficar completamente sem água como agora, não ouvi dizer. Só Deus para nos salvar”, afirma José Carlos Nunes, 41, morador de Santa Brígida, no sertão baiano, onde não chove há mais de oito meses.

fonte: http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2012/05/15/uol-visita-cidades-afetadas-pela-estiagem-no-nordeste-nunca-vi-uma-seca-como-essa-relatam-sertanejos.jhtm

Vendo todos estes acontecimentos, só temos que agradecer a Deus em todos os momentos por sempre olhar para nós, nos privilegiando e abençoando a cada dia. Desta forma, cabe a nós, cidadãos itapetinguenses, melhorar ou piorar nosso dia a dia. 

Carpe Diem!

Lei da ficha limpa - politicos nnão poderão ser eleitos este ano

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia oficiou órgãos fiscalizadores, legislativos e judicantes do estado buscando nomes e dados dos cidadãos que, segundo critérios da Lei da Ficha Limpa, não podem ser eleitos no pleito deste ano.

Formar a lista dos políticos que não podem ser eleitos no pleito deste ano, segundo os critérios da Lei 135/2010 – conhecida como “Lei da Ficha Limpa” – e fiscalizar a aplicação desta lei na Bahia. Esta é a intenção da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), que oficiou, ao longo desta semana, tribunais, conselhos de classe, procuradorias, câmaras municipais e a Assembleia Legislativa. Os dados solicitados devem compor um cadastro único, para subsidiar a fiscalização da candidatura de inelegíveis pela PRE e pelos promotores eleitorais de toda a Bahia em 2012.

O procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga pediu urgência no envio de relações nominais e demais dados dos cidadãos condenados pelos ilícitos e crimes previstos na “Lei da Ficha Limpa”, com especial atenção para os nomes dos condenados pela Justiça à suspensão dos direitos políticos por ato de improbidade administrativa, ou que tiveram contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas segundo os critérios definidos pela norma.

A formação da lista vai agilizar o trabalho da PRE e dos promotores eleitorais durante o ano eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de ações de impugnação de registro de candidatura contra os inelegíveis.

A formação do cadastro de inelegíveis para fiscalização de candidatos é uma estratégia nacional, definida por procuradores Regionais Eleitorais de todo o país em reunião com a Procuradoria Geral Eleitoral. Na Bahia, é objeto de procedimento administrativo instaurado pela PRE na última quarta-feira, 2 de maio, e deve contar, ainda, com o apoio das promotorias eleitorais de todo o estado na busca de dados em cada localidade.

 

fonte: www.politicosdosuldabahia.com.br

Hoje tem sessão

Prezados itapetinguenses vamos participar, ouvir, opnar e comentar sobre nossa politica em Itapetinga. Precisamos uns dos outros, portanto, não percam as sessões.

Hoje tem... se nao puderem sair de casa, assistam aki on-line através do site:

www.itapetinganews.com

Vereador Gilson de Jesus comenta sobre CPI na sessão desta quarta.

http://www.youtube.com/watch?v=_Yt2EUDW1bw
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UJS: Sete mentiras da Veja - #CivitanaCPI

Em nossa cultura cada número tem um significado, são ditos populares que expressam características de uma pessoa ou uma superstição, no caso da revista Veja o número 7 – número do mentiroso – é o que melhor lhe cabe.

O portal da UJS levantou sete casos em que a revista Veja inventou fatos e forjou provas, sempre com o intuito de prejudicar algum desafeto, mas, jamais com intuito de fazer aquilo que o bom jornalismo prega, investigar, informar e garantir o direito ao contraditório em suas matérias.

1. "Escola dos Horrores"
Em 1994 Veja publica matéria em que acusa donos de uma escola no bairro da Aclimação de praticar abusos sexuais contra crianças, o caso ficou famoso em todo o país, a escola foi depredada e fechada, algum tempo depois se provou que as acusações feitas pela revista eram infundadas, o Estado foi obrigado a pagar uma indenização, mas a imprensa fez-se de desentendida e nem sequer uma autocrítica publicou;

2. “Tentáculos das Farc no Brasil”
Em março de 2005 a matéria de Veja tenta provar suposta relação do movimento guerrilheiro colombiano com o comando da campanha do ex-presidente Lula e vai além, a revista afirma ter acessos a documentos secretos – desta maneira não apresenta nenhuma prova, pois são documentos “secretos” – de que as Farc teriam feito uma doação de US$ 5 milhões para a campanha presidencial de Lula. O ministério público fez investigação e nada foi provado. Como é de costume da revista, esta matéria seria mais uma tentativa de prejudicar o então candidato Lula, desafeto de longa data de Roberto Civita, dono da revista;

3. “Os dólares de Cuba para a campanha de Lula”
Esta matéria foi publicada em 2005 durante a campanha presidencial. Sem nenhuma prova concreta ou algo que o valha, Veja afirma com todas as letras: “Entre agosto e setembro de 2002, o comitê eleitoral de Lula recebeu US$ 3 milhões vindos de Cuba. Ao chegar a Brasília, por meios que Veja não conseguiu identificar”. Sempre de maneira dissimulada, sem apresentar nenhuma prova e mesmo admitindo não saber de todos os fatos, publica-se matéria de capa com acusações estapafúrdias que até hoje não foram comprovadas;

4. “Parece Milagre”
Em setembro de 2011 Veja publica matéria de sete páginas (o número da mentira) para falar de um remédio para emagrecimento, na matéria a revista faz elogios ao remédio e cita o nome do emagrecedor como que fazendo uma propaganda do produto, entretanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia limitado o uso do remédio, a agência diz expressamente em um dos seus relatórios que “o uso do produto (...) caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população”. De maneira irresponsável Veja colocou em risco a vida de seus leitores com o objetivo único de se beneficiar;

5. José Dirceu mostra que ainda manda em Brasília
Em agosto de 2011 Veja publica matéria conseguida de maneira pitoresca, tentando provar que o ex-ministro José Dirceu ainda tem poderes no governo e no Partido dos Trabalhadores – que até então nada tem de ilegal. Um jornalista invade o hotel onde o ex-ministro se hospedara e fazia reuniões com correligionários, na invasão o jornalista tenta violar o quarto do ex-ministro no intuito de forjar provas, não tendo sucesso o mesmo roubou imagens do circuito interno de TV do hotel. O responsável pela segurança do hotel registrou ocorrência em uma delegacia de Brasília e até hoje nada foi feito para que se punisse a atitude criminosa da revista e de seu jornalista;

6. “Militante do PCdoB acusa Orlando Silva de montar esquema de corrupção”
Na reportagem de 15 de outubro de 2011 Veja acusa o ex-ministro do Esporte Orlando Silva de montar um grande esquema de corrupção. A revista utiliza como fonte um policial militar do Distrito Federal que dirigia uma ONG e havia sido condenado pelo ministério e pelo Tribunal de Contas da União a devolver recursos ao próprio ministério do Esporte por falta de prestação de contas. A tal fonte não podia mesmo ser de todo confiável, pois, estava em litígio com o ministério e apresentava patrimônio muito acima de seus rendimentos. O policial João Dias, com ajuda da revista Veja, afirmou que o ministro recebera dinheiro na garagem do ministério e que tinha provas, entretanto, as provas nunca foram apresentadas, o policial encontra-se preso e a revista fez-se de desentendida;

7. “Só nos sobrou o Supremo”
Em 8 de junho de 2011 Veja entrevista o senador Demóstenes Torres e o apresenta como um parlamentar combativo e honesto. A entrevista revelou-se recentemente como uma manobra de Veja para ajudar o senador em sua empreitada de estabelecer uma boa imagem de sua figura como um dos últimos homens honestos no Senado federal. Recentemente a prisão do contraventor Carlinhos Cachoeira mostrou uma relação íntima do senador com o bicheiro, jogando por terra a imagem de homem probo, entretanto, gravações da Polícia Federal revelaram que a revista Veja também tinha relações íntimas com o bicheiro e sabia das relações do próprio parlamentar com o bando criminoso de Carlinhos Cachoeira. Ora, se a revista sabia da relação do parlamentar com um grupo criminoso e também se relacionava com os contraventores, como pode levar seus leitores ao engano produzindo uma entrevista que ajudava um criminoso a se beneficiar eleitoralmente? São questões que precisam ser esclarecidas.

UJS realiza ato nesta terça-feira para exigir #CivitanaCPI

Nesta terça-feira dia 8 de maio a União da Juventude socialista realizará um ato político na porta da editora Abril para denunciar os crimes cometidos pela revista Veja e seu proprietário, o empresário Roberto Civita.

O ato ocorrerá as 15h00 na Rua Sumidouro 747 no Bairro de Pinheiros, onde fica a sede da Editora Abril. Ao mesmo tempo será realizado um tuitaço com a hashtag #CivitanaCPI, para mobilizar também as redes sociais a denunciar as práticas criminosas da revista.

 
MINISTÉRIO PÚBLICO REQUER EM AÇÃO CIVIL AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ITAPETINGA

fonte: itapetinganamidia.com

 

O Ministério Público da Bahia, por meio da Promotora de Justiça, Genísia Oliveira, ajuizou nesta sexta-feira, 04 de maio, na Vara da Fazenda Pública, ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito municipal de Itapetinga, José Carlos Moura, por improbidade administrativa.

A bem elaborada e fundamentada petição da representante do MP baseia-se no parecer técnico do CEAT/Contábil, órgão técnico do Ministério Público, no qual atesta “…a insólita contratação efetivada pela municipalidade com o escritório Bernardo Vidal Consultoria LTDA e o prejuízo exorbitante causados aos cofres públicos”.

Ressalta ainda a promotora, que a conduta do prefeito violou princípios da administração pública, caracterizando ato de improbidade administrativa.

De acordo com o documento, o prefeito pagou ao Escritório Bernardo Vidal, em 2010, honorários advocatícios indevidos no valor de mais de meio milhão de reais, valor este para resgatar junto ao INSS créditos de aproximadamente dois milhões e meio de reais. O procedimento ocorreu sem a exigência de licitação.

Comprovado de que não houve, por parte da Bernardo Vidal, nenhum crédito resgatado, conforme ficou esclarecido pela CPI da Câmara de Vereadores que apurou o caso, a Promotora requereu a condenação do prefeito por ato de improbidade administrativa, aplicando as seguintes penas:

-ressarcimento integral do dano de R$ 512.225,79;

-suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos;

-pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano;

-proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de cinco anos;

-e, por último, a perda da função pública.

A Promotora, Genísia Oliveira, encaminhou cópia da ação civil pública à Polícia Federal em Vitória da Conquista.

Obs.: O Itapetinga na Mídia teve acesso ao documento (Clique na imagem para ampliar).