REQUERIMENTO Nº. /2011 De 16 de Fevereiro de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, que envie ao chefe executivo, ofício solicitando informação acerca do funcionamento da Indústria Cidadã, tendo em vista que há informações que o local está sendo utilizado como alojamento, por trabalhadores dos distritos.
Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011
De 10 de Fevereiro de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, após ouvir o plenário e de acordo com os tramites legais e regimentais, que designe uma data para realização de uma Sessão Especial Para discutir sobre o dia internacional da mulher.
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 14 de Março de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja formada uma comissão permanente, de acordo com o Art. 22, inciso VIII do Regimento interno da Câmara Municipal de Itapetinga, com finalidade de fazer levantamento da real situação carcerária, enviando à mesa da câmara e à secretaria de segurança pública, relatório do quadro diagnosticado e o pedido das providencias que julgar necessário.
Sala das Sessões, 14 de março de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 30 de Março de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo solicitando as seguintes respostas referentes ao serviço autônomo de água e esgoto:
1. Planilha de custo de implementos, insumos e ou matperia prima dos últimos 04 anos;
2. Quantitativo do efetivo de pessoal da autarquia e montante geral da respectiva folha de pagamento;
3. Cargos Comissionados, quantitativo e total de salários;
4. Percentual gasto com pessoal, para analises dos limites estabelecidos em lei;
Sala das Sessões, 30 de março de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 30 de Março de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro a Mesa Diretora desta casa, que após ouvir o plenário e respeitado os tramites legais e regimentais que envie oficio ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga solicitando as seguintes informações:
1. É do conhecimento de da direção do SAAE as denuncias apresentadas e ou noticiadas pela mídia local?
2. O Prefeito Municipal foi informado de tais denuncias?
3. Quais as providencias que foram tomadas pela Direção do SAAE?
José Gilson Felício de Jesus
Vereador do PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 02 de Março de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, solicitando as seguintes informações:
1º - Oficio com as relações de todas as escolas municipais, especificando cada uma, se são escolas, creches, colégios ou extensão;
2º - A relação dos Servidores ligados à secretaria de educação do município de Itapetinga e seus respectivos cargos, bem assim a relação dos diretores das escolas municipais e enquadramento;
3º - Relação dos coordenadores pedagógicos e secretários escolares e enquadramento;
4º - Relação de professores concursados e local de lotação, bem assim relação de todos os professores contratados, vinculados ou não à secretaria de educação;
5º-Relação de todos os servidores contratados temporariamente, vinculados à secretaria de educação;
6º - Por fim, a relação de todos os contratados temporariamente que estão a disposição de outros órgãos públicos e os respectivos convênios;
Sala das Sessões, 02 de março de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011
De 14 de Abril de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, após ouvir o plenário e de acordo com os tramites legais e regimentais, que designe uma data para realização de uma Sessão Especial Para discutir sobre a Economia de Itapetinga, ressaltando a problemática da Fábrica Vulcabras/Azaléia.
Sala das Sessões, 14 de abril de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 14 de Março de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, de acordo com o Art. 36, do Regimento interno da Câmara Municipal de Itapetinga, que seja criada uma comissão de representação para resolver os problemas ligados à área de saúde, com finalidade de analisar, participar de reuniões com os setores envolvidos e resolver os problemas visando sanar a crise no atendimento dos hospitais credenciados ao SUS.
Sala das Sessões, 14 de março de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 11 de Maio de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, solicitando que se informe os motivos da falta de regulamentação da lei 936/2003, que dispõe sobre a proibição da circulação de cães ferozes em lugares públicos e dá outras providencias, visto que o Art. 5° da referida lei, estipula o prazo de trinta dias e o mesmo não foi cumprido, bem assim quais as providencias que serão tomadas, visto que cidadãos itapetinguenses tem sofrido ataques caninos, sem poder recorrer à lei municipal.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 11 de Maio de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiada a Defensora Pública Geral do Estado da Bahia, Dra. Maria Célia Nery Padilha, solicitando a avaliação desta situação explanada e a designação de dois Defensores Públicos para a cidade de Itapetinga, Bahia.
Sala das Sessões, 11 de maio de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 18 de maio de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, solicitando as seguintes informações:
1º - Oficio com as relações dos projetos pleiteados pelo gestor municipal junto ao Governo Estadual e Federal;
2º - Relação dos projetos aprovados;
3º - Relação dos projetos assinados;
Sala das Sessões, 18 de maio de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 03 de AGOSTO de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo solicitando respostas quanto ao cumprimento do parecer prévio n° 053/11, bem assim a data em que se procedeu e como foi realizado. Em caso positivo, solicito o envio de cópias de documentos comprobatórios.
Sala das Sessões, 03 de agosto de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 18 de agosto de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, solicitando as seguintes informações:
1º - Quais os motivos que levaram o prefeito municipal a suprimir do texto do projeto de lei n° 15/2010 que, “fixa vencimentos e define o quadro de cargos em caráter Permanente, do poder Executivo, e da outras providencias.”, aprovados por esta casa legislativa os cargos de supervisor, técnico agrícola e tesoureiro?
2º - Quais os fundamentos jurídicos utilizados pelo prefeito para praticar o ato de modificar um texto de lei aprovado pelo poder legislativo municipal?
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 18 de agosto de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, solicitando as seguintes informações:
1º - Cópia do contrato das bandas tocadas no são João de 2011 em Itapetinga firmado com a empresa Armazém de Eventos Ltda;
2º - Quais os critérios utilizados para a escolha das bandas e da definição de valores;
3º - Foi feita alguma pesquisa de mercado para a definição dos valores a serem pagos;
4° - Qual o valor pago a cada banda individualmente;
Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 10 de AGOSTO de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo solicitando as seguintes informações:
1. Quando foi realizada a licitação para contratação da empresa para a prestação de serviços e /ou locação da estrutura para os festejos juninos, qual seja, toldos, barracos, som, iluminação, palcos, sanitários químicos, divilgação e gerador de energia.
2. Qual foi a empresa como a melhor proposta, vencedora desta licitação;
3. Cópia do contrato assinado pela empresa contratada;
Sala das Sessões, 10 de agosto de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 10 de agosto de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o DERBA, com as seguintes indagações:
1º - Se é de conhecimento desta autarquia a denuncia de que há uma edificação de cerca em área do estado, nas proximidades da Ba – 263, imediações da UESB até o Posto Rodoviário Estadual;
3º - Se há conhecimento deste fato, quais as medidas que estão sendo tomadas;
Sala das Sessões, 10 de agosto de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 22 de setembro de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, solicitando que este coloque em vigor o que se aplica a lei municipal n° 1036/2008 em consonância com o disposto na emenda Constitucional n° 51/2006 combinado com a lei Federal 11.350/2006.
Sala das Sessões, 22 de setembro de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 22 de setembro de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o chefe executivo, para as seguntes solicitações:
1º - informações se o terreno situado do lado esquerdo da Rua Visconde do Rio Branco ás margens do muro de arrimo do Rio Catolé pertence ao município?
2° - cópia do registro e da escritura do terreno supracidado;
3° - Se a prefeitura autorizou construção no local sem observar legislação especifica?
Sala das Sessões, 04 de outubro de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
REQUERIMENTO Nº. /2011 De 11 de outubro de 2011
Sr. Presidente,
Srs. Vereadores,
Requeiro à mesa diretora desta casa, depois de ouvido o Soberano Plenário na forma regimental, que seja oficiado o Chefe Executivo, para as seguintes solicitações:
1º - Cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapetinga e a empresa SERCON NORDESTE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA;
Sala das Sessões, 11 de outubro de 2011
José Gilson Felício de Jesus
Vereador - PCdoB
