Por: Vinícius Ferraz de A. Simões
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Itapetinga vive à beira de um colapso. Isso é inquestionável, são tantas revoltas (professores, moto-boys, moradores
da Nova Itapetinga) que chego a duvidar de um final feliz (para o
prefeito) quanto a isso. Quando o povo se revolta por um direito já
consagrado ou por promessas as conseqüências não costumam ser medidas
pela racionalidade. Atenho-me, no entanto, a uma dessas insurgências: a
dos professores.
Como filho
de professora, vejo dia-a-dia uma incansável jornada de trabalho que
derrama sobre os seus ombros. Professor não trabalha apenas na escola,
cumpre jornada extra em casa,
concluindo com uma exaustiva tarefa ao final do dia e preparando um
material para o dia seguinte. Enfim, vida de professor é sinônimo de
abdicação por uma vida tranquila, socialmente estável e partir para um
trabalho paulatino, incansável e promotor de mudança e progresso.
Dentro de uma explicação que foge, inclusive, de
qualquer medida emocional, visto que não costumo tratar qualquer assunto
de cunho político com emoção, paixão, apenas com uma argumentação
sintetizada das minhas convicções que, por ora, desagradam alguns que
não têm afinidade com a aceitação de uma realidade manifesta. Soube
ontem de uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal de
Itapetinga. Os professores reivindicavam um aumento salarial, aliás, o
PISO SALARIAL, já consagrado pelo MEC desde 27 de Fevereiro de 2012. Até
aí, nada mais concreto e legítimo se não estivéssemos tratando de uma
simplificação (já explico essa palavra), pois o MEC obriga aos estados e
municípios o aumento de 22,22%, segundo ele a correção reflete a
variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente
no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010.
Conversando ontem com uma professora atuante no movimento
sindical (que não é minha mãe, só para constar) ela me disse: “A
proposta da APLB é que a prefeitura dê 16% retroativo a janeiro e 2% em
agosto ou dá 14% retroativo a janeiro e 4% em agosto.” E conclui com a
visão da maioria (senão de todos os professores): “Perceba que em todas
(as propostas) nós saímos perdendo.” A simplificação que me referi no
parágrafo anterior trata justamente da tentativa de conceder 18% (no
ano) e não 22,22%, como manda a lei, sob a argumentação de não ter como
bancar o aumento legal.
Vale, portanto, lembrar que a obrigatoriedade no
cumprimento do piso salarial estabelecido para estados e municípios está
prevista na lei federal 11.738 de 16 de Junho de 2008. Quanto à
argumentação do executivo, faz-se necessário dizer que, quando não podem
arcar com o ônus causado por esse aumento todos têm o direito de
acessar os recursos federais. E antes que peçam para exemplificar um
município/estado que conseguiu esse acesso, eis o argumento do próprio
MEC: nenhum conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.
Assim, sem mais delongas, destrinchamos essa
intricada luta por um direito já consagrado (como vimos), o que falta é
sensibilidade na percepção de uma necessária educação de qualidade.
Profissão, nenhuma, sustenta-se com uma baixa remuneração, sabendo, os
profissionais, que seu direito está sendo posto em xeque. Simplificação
de leis é optar pelo conformismo diante de situações claras. Como todos
nós sabemos que não é por falta de dinheiro e que esse argumento seria
desmontado pelo próprio MEC ao conceder esse direito de acesso aos
recursos federais...
Só há uma saída: revolte-se, e até o dia das eleições mostre que sua
insatisfação e o direito não concedido têm uma resposta tão dolorosa
para quem não respeitou o que está previsto em lei quanto ao de perder
uma eleição.
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